Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e uso da AXIA, plataforma SaaS para apoio operacional a clinicas anestesicas, cadastro de pacientes, coleta de dados de saude, avaliacao pre-anestesica e geracao de reportes.

Ao acessar ou usar a plataforma, a clinica, seus profissionais, colaboradores e usuarios autorizados concordam com estes Termos, com a Politica de Privacidade e com eventuais condicoes comerciais contratadas separadamente.

A AXIA e uma ferramenta de software para organizacao, apoio documental e apoio a decisao clinica. A plataforma nao presta atendimento medico, nao substitui anamnese, exame fisico, julgamento profissional, consentimento informado ou responsabilidade tecnica do medico e da clinica.

Alertas, escores, resumos, sugestoes, calculos e reportes gerados pela plataforma devem ser revisados por profissional habilitado antes de qualquer uso assistencial.

A clinica e responsavel por obter autorizações, consentimentos e bases legais aplicaveis para tratar dados de pacientes, manter registros clinicos corretos, definir usuarios autorizados e garantir que sua equipe use a plataforma de forma compativel com normas medicas, eticas, regulatórias e de protecao de dados.

A clinica tambem e responsavel pela exatidao dos dados inseridos, pela revisao dos reportes, pela decisao clinica final e pela comunicacao adequada com pacientes e demais profissionais envolvidos no cuidado.

Cada usuario deve usar credenciais proprias, manter senha e dispositivos protegidos e comunicar suspeita de acesso indevido. O compartilhamento de credenciais, o acesso por pessoas nao autorizadas e a tentativa de burlar controles de seguranca sao proibidos.

A AXIA pode suspender ou limitar acessos quando houver risco de seguranca, uso indevido, descumprimento destes Termos, obrigacao legal ou necessidade de proteger pacientes, clinicas, usuarios ou a propria plataforma.

A plataforma deve ser usada apenas para fins profissionais, assistenciais, administrativos e operacionais relacionados a avaliacao pre-anestesica e gestao da clinica contratante.

E proibido usar a AXIA para inserir dados falsos, violar direitos de terceiros, tentar acessar dados de outra clinica, realizar engenharia reversa, copiar partes da plataforma, interferir na infraestrutura, executar cargas abusivas ou usar o servico para finalidade ilicita, discriminatoria ou incompatível com a atividade de saude.

O tratamento de dados pessoais e dados de saude segue a Politica de Privacidade da AXIA e os instrumentos aplicaveis entre AXIA e clinica. Em regra, a clinica e controladora dos dados assistenciais dos pacientes e a AXIA atua como operadora desses dados.

Usuarios devem tratar informacoes de pacientes como confidenciais e acessar apenas dados necessarios ao exercicio de suas funcoes.

Recursos automatizados ou de inteligencia artificial podem auxiliar na estruturacao de informacoes, resumos, escores e textos de apoio. Esses recursos podem conter limitacoes, inconsistencias ou omissoes.

O usuario profissional deve revisar criticamente todo conteudo gerado antes de usar, assinar, compartilhar, incorporar ao prontuario ou tomar conduta clinica.

A AXIA busca manter a plataforma estavel e segura, mas o acesso pode sofrer interrupcoes por manutencao, atualizacoes, incidentes, falhas de terceiros, internet, hospedagem, integracoes ou eventos fora do controle razoavel da AXIA.

Salvo acordo comercial especifico, estes Termos nao estabelecem SLA, creditos por indisponibilidade ou obrigacao de manter funcionalidades inalteradas.

A plataforma, marca, telas, codigo, fluxos, textos, modelos, componentes, bases estruturais e demais elementos da AXIA pertencem a AXIA ou a seus licenciadores.

A clinica permanece titular ou legitimada sobre os dados e conteudos que inserir na plataforma, observados direitos de pacientes, regras profissionais e leis aplicaveis.

A AXIA pode atualizar estes Termos para refletir mudancas legais, tecnicas, operacionais ou comerciais. A versao vigente sera publicada nesta pagina.

Condicoes comerciais, pagamento, suporte contratado, cancelamento e escopo de servico podem ser definidos em proposta, contrato ou pedido separado. Para duvidas: suporte@axia.app.